4 motivos para fazer pacto antenupcial
O pacto antenupcial é um documento feito antes do casamento, dentro do planejamento antenupcial. Através dele, os noivos podem definir questões de muita importância e proteção para o futuro, a exemplo de: 🔹 Definição de Regras Financeiras– 💼 Estabelecer como os bens serão administrados durante o casamento, como por exemplo, se haverá conta conjunta ou […]
Operação pente fino do INSS
🚨 Nos últimos dias, muito tem se falado sobre o início de uma nova operação pente-fino no INSS. 🤔 Sabemos que muitas dúvidas e preocupações podem surgir, e por isso trouxemos o post de hoje. ⏩ Arraste para o lado e entenda melhor sobre o objetivo, procedimento, hipóteses de isenção e o que fazer caso […]
4 direitos que você acha que tem, mas não tem!
Muitas pessoas acreditam que possuem certos direitos, mas, na verdade, não têm. Vou te contar quais são: 👶 Guarda automática: Muitas mães acreditam que possuem automaticamente a guarda dos filhos, mas a decisão depende sempre do melhor interesse da criança, determinado pela justiça, ouvindo o Ministério Público. 🤔 Decisões unilaterais: Nem todas as decisões sobre […]
O INSS pode cobrar de volta valores de benefícios já pagos?
📢 Atenção! Você sabia que, em algumas situações, o INSS pode cobrar de volta valores de benefícios já pagos? 🤔 Muita gente não sabe, mas é importante estar ciente das regras para não ter surpresas desagradáveis. Um exemplo comum é quando uma pessoa fornece informações equivocadas ao INSS. Vamos entender melhor: 📌 Situação: Maria requereu […]
Quais são os tipos de união estável?
💞 União estável é o termo jurídico para o que conhecemos popularmente como “casal juntado”. É um tipo de constituição de família regulado pelos arts. 1.723-1.727 do Código Civil, os quais trazem os requisitos de convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família para sua configuração. ⚖ Atualmente, falamos que há […]
É possível receber duas aposentadorias ao mesmo tempo?
📌 É possível receber duas aposentadorias ao mesmo tempo? 👍 Sim, é possível. Vamos entender melhor? 🤑 Para acumular duas aposentadorias, é necessário que você tenha contribuído para dois regimes previdenciários diferentes. Os principais regimes são: ☝ Regime Geral de Previdência Social (RGPS – INSS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada; e✌ Regime Próprio […]
Herança do cônjuge: o que você precisa saber
👫O cônjuge sobrevivente tem direito à herança, mas a extensão desse direito depende do regime de bens do casamento e da existência de outros herdeiros. 💍 Comunhão parcial de bens:Nesse regime, o cônjuge tem direito a metade dos bens adquiridos durante o casamento, é a chamada meação. Em relação aos bens particulares, o cônjuge sobrevivente […]
Você conhece o auxílio por incapacidade temporária?
🏥 Você sabia que você pode ter direito a um benefício junto ao INSS caso sofra um acidente ou tenha uma doença e não possa trabalhar por um determinado período de tempo? 📈 Após a Reforma da Previdência, o antigo auxílio doença passou a se chamar auxílio por incapacidade temporária e é fundamental para garantir […]
A advogada Anne Brito contribui em matéria: abandono afetivo de filhos agora pode virar crime
Link da postagem – clique aqui. 🗞️A advogada Anne Brito comentou o Projeto de Lei nº 3012/23, sobre abandono afetivo. 🧑🧒🧒 A intenção do projeto é existirem em lei instrumentos preventivos e punitivos do abandono afetivo, de modo a evitar que a negligência na manutenção de vínculos afetivos com os filhos gere prejuízos à integridade […]
Professor, o simulador do INSS não simula a sua aposentadoria
💸 Você é professor, coordenador/orientador pedagógico ou diretor escolar da educação básica – educação infantil, ensino fundamental e/ou médio? Se está confiando no simulador do INSS, pode possuir uma previsão completamente errada sobre quando poderá se aposentar e, assim, estar perdendo tempo e dinheiro. 🚫 Isso porque o simulador do INSS leva em conta apenas […]
